Fatos e Versões - 02 A 05-11-2012

Meu quadrado

No começo desta semana o Governo do Estado entregou à Polícia Militar 90 viaturas, armamento e equipamentos para as unidades de policiamento rodoviário em 64 municípios, dando início ao projeto Cinturão Rodoviário em Minas. O investimento foi de R$ 10 milhões para a compra dos carros e equipamentos como bafômetros, notebooks, câmeras digitais e microcomputadores. Nada de novo até ai. Pois é dever do Estado investir em Segurança Pública. Ocorre que a escolha de qual das cidades e regiões que seriam agraciadas foi motivo de brigas na base aliada do governo, pois os deputados não estão tendo muito recurso para apoiar as bases eleitorais, muitos perderam eleições e aliados pelo interior. Na disputa para agraciar suas bases, o Deputado Federal Dimas Fabiano (PP/MG) conseguiu uma nova viatura policial para a cidade de Caxambu e mais duas para a cidade de Itajubá. Varginha já foi agraciada no lote anterior de distribuição de veículos, porém o “bônus eleitoral” da entrega foi dividido por diversas autoridades, entre elas, o deputado estadual Dilzon Melo (PTB/MG).

 Dono da bola

Passadas as eleições, a “bola do poder” que estava com o povo, é passada agora aos políticos, principalmente aos que controlam legendas partidárias e grandes grupos políticos. Na cidade, muitos que possuem poder em sua legenda preparam a “mexida partidária” para permanecer ou tomar o poder. Quem perdeu a eleição terá maior dificuldade, mas o certo é que muita articulação de bastidores já contamina diversas autoridades para as convenções partidárias que acontecem neste final de ano e no início de 2013. Essa é a primeira articulação partidária focando diretamente as eleições de 2014. E vejam que acabamos de sair de uma eleição, mas na cabeça de quem tem ou teve o poder, toda hora é hora de fazer política.

Quem tiver o controle sobre as máquinas partidárias em 2014, já se garante como participante do “jogo político” das eleições de 2014. Varginha terá muitas “mexidas partidárias” e muita briga de bastidores é esperada para o início do ano que vem.

 Grande, sem líder e sugado?

De acordo com o cientista político Rudá Ricci, o PMDB sai em desvantagem em relação ao PT por não ter um representante de expressão nacional, tendo que ceder em alguns acordos políticos para se manter no poder.

"Para manter a força nacional, o partido precisa manter alianças nos grandes centros. Quase sempre é forçado a uma aliança ou outra. É uma espécie de arapuca eleitoral", analisa o cientista político, citando o caso do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), que participa das negociações das alianças em importantes cidades do país, como aconteceu em Belo Horizonte e em São Paulo.

"O PMDB precisa encostar em um partido com liderança nacional para fazer valer sua força", entende Rudá Ricci. A popularização do PT nos últimos anos também é apontada pelo analista como motivo pela falta de sucesso peemedebista. "O PT está sugando o eleitorado do PMDB, que é considerado o partido mais popular do país".

 Medidas excessivas e tardias

A Coluna Fatos e Versões matem boa convivência com diversos outros órgãos de comunicação, como rádios, jornais etc. E acompanha o trabalho de diversos outros atores da cena política da cidade. Nesta semana, a coluna leu e refletiu, sobre a análise política realizada pelo jornalista Marcos Madeira, da Rádio Vanguarda e Blog do Madeira, sobre a gestão petista de Eduardo Corujinha e as recentes medidas tomadas por sua gestão. A coluna concorda e aprova a análise e reproduz abaixo na íntegra o texto do “colega de caneta” Marcos Madeira.

“O prefeito Eduardo Corujinha tem tomado uma série de medidas de contenção de despesas. Algumas têm parâmetro correto, dentro da administração pública, como o corte de horas-extras e viagens desnecessárias. Contudo, o prefeito tem excedido em adotar medidas que avançam sobre o direito dos servidores e da população, como o corte do ticket e do vale-transporte. Não sou contra corte de verbas para manter os serviços a contento. Mas esses cortes chegam ao ponto de prejudicar os próprios serviços essenciais à população, o que causou indignação de servidores e contribuintes.
Exemplos são a falta de médicos na UPA, demissões dos atendentes das policlínicas, fechamento do restaurante popular, falta de remédios e exames fornecidos à população. No que tange aos servidores, há notícias de que os adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade foram cortados, sem a verificação prévia sobre direito ou não ao adicional

A própria forma com que a prefeitura apresentou à câmara o projeto que muda a jornada de trabalho dos servidores (e seus salários) é questionável. Juristas do Direito Administrativo ressaltaram que a administração pode rever seus atos administrativos, mas no caso dos adicionais (periculosidade, insalubridade e penosidade) entendem eles que seria necessária a prévia perícia. O corte, sem direito de defesa do servidor, pode constituir uma afronta aos princípios jurídicos da ampla defesa trazidos na Constituição Federal.
Os trabalhadores da Área Azul também terão redução no salário e jornada. Em tese, não há vedação na lei para essa medida. Mas ela causa um verdadeiro estrago na vida daqueles que contavam com o trabalho e salário, sem falar nos reflexos no comércio local, com a queda da injeção de recursos. A própria presença dos funcionários da Área Azul já traz uma certa ordem ao sistema de estacionamento rotativo.

Medidas que ainda estão assustando a população referem-se a possíveis cortes no volume da merenda escolar.

Não se sabe se esse rol de medidas foi tomado tecnicamente, para cortar despesas. Não dá para identificar se foram ações exclusivas do prefeito Corujinha ou se por imposição da cúpula do Partido dos Trabalhadores.

O que fica é a impressão de que se foi uma medida político-partidária, o objetivo seria “aniquilar” de vez a carreira política do atual prefeito. Talvez já vislumbrando o retorno de Geisa Teixeira nas próximas disputas eleitorais.

Uma coisa é certa: se parte dessas medidas tivessem sido tomadas por Corujinha quando ele assumiu a prefeitura, certamente Eduardo Carvalho estaria, hoje, na condição de prefeito reeleito de Varginha”.

 FRASES

“Eu diria que a Copasa será uma prioridade na nossa gestão, de mantê-la, porque garantidamente nós temos um bom serviço”. - Prefeito eleito sobre a Copasa, indica que estatal terá renovado seu contrato e vai continuar prestando serviço na cidade.

“Sugiro que se faça uma reunião imediata entre todos os membros da coligação PRTB, PMDB e PDT, para analisarmos a campanha e definirmos nosso futuro político, pois há espaço para todos” - Vereador eleito, sobre as articulações pós-eleitorais em Varginha.

 “Existe resistência do novo governo ao nome do Leonardo Ciacci, existe pressão para ser um nome da base do prefeito, talvez o Serginho Japonês!” Vereador eleito sobre as movimentações para a escolha do novo presidente da Câmara.

 “Os nomes são diferentes, pois não são petistas, mas não são novos! Os escolhidos são figuras conhecidas do povo, que já ganharam muito dinheiro no passado e por isso foram expurgados do poder há 12 anos” – Observador político sobre a expectativa quanto ao novo primeiro escalão do governo municipal do PTB.

 Eleitor busca renovação?

Muitos especialistas em eleições dizem que o eleitor de modo geral buscou a renovação política no Brasil nestas eleições. Ainda mais depois da eleição de Fernando Haddad como prefeito de SP, pois o eleito nunca disputou eleição e ganhou de primeira na maior cidade do Brasil. Outro indicador contribui para identificar o movimento de renovação apontado pelos especialistas. Após o resultado em primeiro turno, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) constatou no estudo de acompanhamento que a entidade faz nas disputas eleitorais que o índice de reeleição de prefeitos foi o mais baixo desde 2000, quando a legislação permitiu aos gestores o direito de concorrer a mais um mandato.

O resultado surpreendeu dirigentes da própria entidade que acreditavam na reeleição de 66% do total dos candidatos. Nesta eleição, 74,8% dos 3.659 prefeitos com direito a concorrer à reeleição, entraram na disputa. No entanto, dos 2.736 candidatos à reeleição, 1.505, ou 55%, saíram vitoriosos das urnas. O levantamento da CNM mostra ainda que, em 2008, 65,9% dos prefeitos que tentaram o segundo mandato foram reeleitos. Em 2004 e em 2000, esse número foi o mesmo: 58,2%.

Mas toda regra tem sua exceção, e Varginha parece ter sido assim. Pois se o povo buscava renovação, o que explicaria a não reeleição de Eduardo Corujinha (PT), o eleitorado contrariou o movimento renovador do restante do Brasil, elegendo um político já bem conhecido do eleitorado: Antônio Silva, que não tem nada de renovador, pois já foi prefeito por dois mandatos no Executivo municipal de onde saiu há 12 anos. Quem pode explicar a cabeça do eleitor?

 Abstenções preocupantes, números chocantes

A abstenção nas eleições municipais foi a segunda maior na história dos segundos turnos do Brasil. Ao todo, 19,11% dos eleitores não compareceram às urnas. O número só é menor do que nas eleições de 1996, a primeira totalmente informatizada no Brasil, quando o índice chegou a 19,4%. O segundo turno começou a valer em 1992. O número também é maior do que no primeiro turno de 2012, quando 16,4% dos eleitores não foram votar. Em 2008, o índice de abstenção foi de 18% no segundo turno e de 14,5% na primeira fase do pleito. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que se “preocupa” com o índice alto de abstenção e que a Justiça Eleitoral e especialistas deverão analisar meios mais “eficazes” de convidar o eleitor a votar.

Em Varginha, que possui cerca de 130 mil habitantes, e 93.447 mil eleitores apenas 79.689 eleitores (85,28%) compareceram em uma das 263 seções eleitorais para votar. Ou seja, tivemos 14,72% de abstenção, um número grande, pois 13.758 eleitores não foram votar. Só para se ter uma ideia, o vereador eleito mais votado em Varginha, Pé de Chumbo, obteve 2863 votos!

Para agravar ainda mais a situação, dos 79.689 eleitores que compareceram as urnas, 2.273 votaram em branco, o que representa 2,85% do eleitorado. E mais 4.122 eleitores votaram nulo, o que representa 5,17% do eleitorado. Dos 73.294 votos válidos de Varginha, o prefeito eleito obteve 31.657 votos. Ganhou porque obteve mais votos que seus adversários, mas não obteve a maioria, pois Varginha possui 93.447 eleitores, onde muitos deles não foram votar, votaram em branco ou nulo, mas com certeza não vão deixar de criticar e oferecer demandas ao novo governo. Quem é mais responsável por estes números “antidemocráticos”, onde cerca de 32 mil decidem o futuro de uma cidade com 130 mil habitantes? O sistema, o eleitor que não votou, anulou ou votou em branco, quem terá a responsabilidade pela distorção?